///
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais...
José e Maria, casados sob o regime da separação obrigatória de bens, faleceram em um acidente de veículo, sem que se pudesse precisar qual deles morre...
Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda: I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, a...
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
Marcelo praticou crime de roubo contra um supermercado, subtraindo R$ 10.000,00, dos quais doou R$ 2.000,00 a seu irmão José. Descoberta a autoria do ...
Para o direito pátrio, a posse
No tocante à prescrição,
Na obrigação de dar coisa incerta,
De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito