Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuaçã...

Q: Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas o

A) pode ser livremente removido, o que decorre do princípio hierárquico, que caracteriza a Administração Pública; | B) somente pode ser removido por decisão do Procurador-Geral de Justiça, que chefia a instituição. | C) pode ser removido, por decisão do colegiado competente do Ministério Público, se presentes os requisitos constitucionais; | D) somente pode ser removido por decisão do Poder Judiciário, o que decorre da inafastabilidade da tutela jurisdicional; | E) não pode ser removido em nenhuma hipótese, o que decorre da garantia da inamovibilidade;

457941201770619

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas oligarquias locais. Procuraram, portanto, um influente político do Estado e solicitaram que o referido Promotor de Justiça fosse removido, sob o argumento de que sua atuação era prejudicial ao interesse público. À luz da sistemática constitucional e dos dados informados, esse membro do Ministério Público:

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Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

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