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Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos n...

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457941201770619
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas oligarquias locais. Procuraram, portanto, um influente político do Estado e solicitaram que o referido Promotor de Justiça fosse removido, sob o argumento de que sua atuação era prejudicial ao interesse público. À luz da sistemática constitucional e dos dados informados, esse membro do Ministério Público:
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