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Com base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opçã...
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na cons...
Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenua...
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a r...
Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. Estação ecológica e pa...
Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência d...
Renato e Gabriel fundaram, em 2015, a empresa Camarões do Mangue Ltda., que visava a exploração da carcinicultura — criação de crustáceos — exclusivam...
Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. As penas restritivas de dir...
A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovar
Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t ...