Com o objetivo de construir caminhos possíveis para que os alunos do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série ou do primeiro e segundo ciclos pudessem atuar na sociedade de maneira mais participativa, reflexiva e autônoma, conhecendo seus direitos e deveres, o Ministério da Educação e do Desporto publicou em 1997, a(o/os)____________________. Ele(s/a/as) tinha(m) o objetivo de apoiar as discussões pedagógicas na escola, a elaboração de projetos educacionais, o planejamento das aulas, e a reflexão sobre a prática educativa. (BRASIL, 1997). Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.