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Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. A lei nova...
Leia as afirmativas a seguir: I. Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiv...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. O telegrama, quando lhe for contestada a autenticidade, não pode fazer prova, ainda que mediante conferência com o or...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que s...
O direito de família e sucessões se entrelaça com as atividades do orientador social, sobretudo em questões relativas a divisões de bens ou heranças q...
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Leia as afirmativas a seguir: I. A escritura pública deve conter, entre outras informações previstas em lei, a manifestação clara da vontade das parte...
No campo do Direito Civil, a invalidade do negócio jurídico decorre de vício na manifestação de vontade ou defeito no objeto ou na forma. Identifique ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Terá eficácia a confissão que provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. ...