Examine as assertivas abaixo, a respeito da Lei n° 11.788/2008, que...
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CEFET-BA no concurso para CREF - 13ª Região (BA-SE). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Estágio de 2008.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 CEFET-BA🎯 CREF - 13ª Região (BA-SE)📚 Legislação Federal
Examine as assertivas abaixo, a respeito da Lei n° 11.788/2008, que trata sobre o estágio de estudantes, e identifique com V as que forem verdadeiras e com F, as falsas.
( ) O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. ( ) Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante. ( ) O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório. ( ) Somente as pessoas jurídicas de direito privado podem oferecer estágio, observadas as obrigações constantes na lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a