Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201770924De acordo com a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público d...1457941201770924Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Passo Fundo | Legislação Municipal de Passo FundoDe acordo com a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá, entre outra formas, de: I. Exoneração. II. Demissão. III. Readaptação. IV. Aposentadoria. Estão CORRETOS:ASomente os itens I, II e III.BSomente os itens I e IV.CTodos os itens.Dsomente os itens II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Decreto Municipal nº 46/2017, será considerado estacionamento em desacordo com as normas do Rotativo Pago aquele que estiver:I. Sem o uso d...Questão 457941200400356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens abaixo: I. É o ...Questão 457941200956966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941201028606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do poder legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Le...Questão 457941201156928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a afastar-se do local de trabal...Questão 457941201262423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, ...Questão 457941201403579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...Questão 457941201590095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo compõe-se de Vereadores, em número fixado dentro dos ...Questão 457941201765486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o capítulo que versa sobre as penalidades no Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo:O não cumprimento das disp...Questão 457941201951220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o ofício do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...