Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201770971"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dev...1457941201770971Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Aensino gratuito em todos os níveis.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Coferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Dgarantia de padrão de qualidade.Egestão democrática do ensino público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315780Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941200583637Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941200660191Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200917221Direito ConstitucionalO artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternat...Questão 457941201074032Direito ConstitucionalDe acordo com a ordem constitucional vigente, são considerados direitos políticos positivos: I – Perda e suspensão dos direitos políticos. II – Votar ...Questão 457941201167134Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201252164Direito ConstitucionalQuais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Pública, expressos na Constituição Federal?Questão 457941201329689Direito ConstitucionalO artigo 41 da Constituição Federal, através da emenda nº 19/1998, institui o prazo de quantos anos para o alcance da estabilidade do servidor público...Questão 457941201541775Direito ConstitucionalO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...Questão 457941201820374Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de ...