Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201771025Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidad...1457941201771025Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:ATangoBCinemaCBasqueteDSambaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212564Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é INCORRETO afirmar que os Institutos Fe...Questão 457941200492880Legislação FederalO SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar: I. Avaliação institucional, interna e e...Questão 457941200602620Legislação FederalConforme a Lei nº 4.717/1965, é correto afirmar que:Questão 457941200994082Legislação FederalOs regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estad...Questão 457941201238034Legislação FederalCom base no Estatuto de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201959032Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incenti...Questão 457941201987977Legislação FederalConforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser...Questão 457941202012850Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941202017724Legislação FederalNas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão defini...Questão 457941202054322Legislação FederalCom base no Decreto-Lei nº 200/1967, assinale a alternativa que apresenta apenas autarquias.