Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201771073Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de ...1457941201771073Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - 2º Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento o(a)Arepúdio ao terrorismo.Berradicação da pobreza.Cdefesa da paz.Dcidadania. Eautodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002678Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. As regras para o cálculo de proventos de apo...Questão 457941200015809Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A prerrogativa estatal de investigação e de apreensão de bens no exercício de competência fiscal‐...Questão 457941200224994Direito ConstitucionalCom relação à ética no serviço público, julgue o item.Com o objetivo de proteger os seus superiores hierárquicos, o servidor público poderá obstar a f...Questão 457941200356209Direito ConstitucionalEm um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...Questão 457941200810353Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.Questão 457941201000864Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941201283619Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de f...Questão 457941201322908Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Todo elegível é eleitor, mas nem todo eleitor é elegível.Questão 457941201677453Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Cabe precipuamente ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição e co...Questão 457941201811416Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à inter...