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Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da realização de inventário, partilha e divórcio consensual, instituíd...
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
Sobre condomínio edilício, assinale a afirmação correta.
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
Os pródigos
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.