Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201771118A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem ...1457941201771118Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:AA proteção aos deficientes através da garantia da aposentadoria por invalidez. Ba proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;CA garantia do pagamento de aposentadoria aos idosos;DA concessão de auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio reclusão a quem preencher os requisitos legais para o recebimento do benefício;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387689Direito ConstitucionalA _____________ é constituída pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Juízes federais. Julga as ações provenientes dos estados, nas causas em q...Questão 457941200588386Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...Questão 457941200779833Direito ConstitucionalA República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...Questão 457941200829650Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201080768Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941201154644Direito ConstitucionalDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...Questão 457941201307122Direito ConstitucionalConsideradas as disposições dos artigos de 157 a 162 da Constituição Federal no tocante às hipóteses de repartição das receitas tributárias, marque a ...Questão 457941201782073Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941201829382Direito ConstitucionalA diferença entre a competência legislativa exclusiva e privativa é:Questão 457941202069541Direito ConstitucionalDe onde são provenientes os recursos destinados a financiar os programas suplementares voltados para o atendimento ao educando, em todas as etapas da ...