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Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ca...
De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém...
A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever
Assinale a alternativa que corresponde aos princípios constitucionais básicos que regem a administração pública (Art. 37, caput, da Constituição Feder...
Com base no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém um direito do trabalhador urbano não garantido ao trabalhador...
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, considere as afirmações abaixo. I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal.
Sobre a competência do Congresso Nacional, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil relativo aos direitos políticos, entre as condições de elegibilidade, está