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O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
A adoção póstuma
Com relação ao condomínio em multiproprledade. é correto afirmar:
No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurispruden...
Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu i...
Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, have...
Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será
Considerando o teor do artigo 1393 do CC “Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou on...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislat...