A Seguridade Social é um conjunto integrado de ini...

Q: A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social (art. 194, caput, da Co

A) Assistência Social consiste em uma série de políticas públicas destinadas a quem dela necessitar, independentemente de recolhimento de contribuições, cobrindo contingências sociais, como a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. | B) Saúde é um direito fundamental, direito de todos e dever do Estado, consistente na erradicação de doenças. | C) Previdência Social é um conjunto de ações de ordem caritativa destinadas ao fomento da proteção social. | D) O acesso aos direitos de Seguridade Social exige a realização de atividade laborativa e, por consequência, o recolhimento de contribuições previdenciárias. | E) A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária é objetivo constitucional da área da Saúde.

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Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: FPMA - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais

A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social (art. 194, caput, da Constituição Federal). Considerando essa disposição constitucional, assinale a alternativa correta.

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