Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201771573São estabelecidas algumas diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Ness...1457941201771573Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilSão estabelecidas algumas diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Nesse sentido, qual das seguintes NÃO é uma diretriz da PNPDEC?ACentralização das ações de resposta a desastres no governo federal, excluindo a participação dos estados e municípios. BPriorização das ações preventivas para minimização de desastres. CAdoção de bacias hidrográficas como unidade de análise para prevenção de desastres relacionados à água.DPlanejamento baseado em pesquisas sobre áreas de risco e incidência de desastres. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202063Legislação FederalQual é o objetivo principal da consolidação das leis, segundo as normas de técnica legislativa?Questão 457941200434596Legislação FederalO Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), conforme estipulado na recente legislação, possui diversas finalidades. Qual das seguintes N...Questão 457941200519038Legislação FederalConforme estipulado pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, qual das alternativas abaixo corretamente descreve uma das competências dos mun...Questão 457941200553710Legislação FederalA redação de ementas em textos legais desempenha um papel chave na técnica legislativa, fornecendo um resumo conciso do conteúdo normativo. A ementa d...Questão 457941201010506Legislação FederalConsiderando as disposições da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, analise as seguintes afirmações: I - Desabrigado é a pessoa que ...Questão 457941201216265Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas de ensino devem incluir em seus currículos a história geral da África e da população negra n...Questão 457941201437761Legislação FederalA estruturação correta dos dispositivos legais em um texto normativo é crucial para a sua efetividade e compreensão. A técnica legislativa oferece dir...Questão 457941201618741Legislação FederalAcerca da estrutura do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), qual alternativa descreve corretamente os órgãos que compõem sua gestão?Questão 457941201918611Legislação FederalSegundo a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que se entende por "risco de desastre"?