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A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...
É correto afirmar sobre a responsabilidade civil:
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil
No que diz respeito ao domicílio, assinale a alternativa correta.
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.