Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias funda...

Question 1

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias funda...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Reclamação Constitucional#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Reclamação Constitucional, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201771822

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200291666Direito Constitucional

Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculanteO Brasil adota o controle de constituc...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200528494Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. O presidente da Repúbli...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200600977Direito Constitucional

Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201459579Direito Constitucional

A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. O princípio da separação de poderes apresent...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201460612Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201971779Direito Constitucional

Com relação às competências dos entes federativos na ordem constitucional vigente, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Question 2

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias funda...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Reclamação Constitucional#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Reclamação Constitucional, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201771822

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica

A

B

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Questão 457941200291666Direito Constitucional

Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculanteO Brasil adota o controle de constituc...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200528494Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. O presidente da Repúbli...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200600977Direito Constitucional

Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201459579Direito Constitucional

A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. O princípio da separação de poderes apresent...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201460612Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201971779Direito Constitucional

Com relação às competências dos entes federativos na ordem constitucional vigente, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais