Quanto aos servidores públicos civis, as disposições estabelecidas ...

Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram consti...

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é correto afirmar que:

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988,assinale a alternativa correta.

A respeito dos Direitos Humanos e Fundamentais, julgue as afirmativas a seguir:I. No plano internacional os denominados Direitos Sociais começaram a s...

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O STF, nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou d...

O Presidente da República exerceu seu poder de veto sobre parte do parágrafo único do art. 2° de um projeto de lei ordinária, ao argumento de que tal ...

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa ...