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De acordo com as disposições da Lei nº 11.952/2009 (Regularização F...

📅 2014🏢 FUNCAB🎯 MDA📚 Legislação Federal
#Lei 11.952/2009 - Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNCAB no concurso para MDA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei 11.952/2009 - Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201772000
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.952/2009 - Regularização Fundiária na Amazônia Legal
De acordo com as disposições da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), é correto afirmar sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, o seguinte
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