///
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não e...
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pe...
Julgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do Estado ...
Acerca da inviolabilidade domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da classificação das constituições, julgue o item.A Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificaçõ...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demiss...
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...