O Código de Processo Civil conceitua sentença como o
pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum, bem como extingue
a execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar
que
A na ação relativa à obrigação de pagar quantia, caso
seja formulado pedido genérico, o juiz não está autorizado,
na sentença, a definir a extensão da obrigação,
que deverá ser apurada em liquidação.
B desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre
que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria
eventual sentença terminativa.
C o juiz não está autorizado a proferir decisão de mérito
em relação à parte incontroversa do pedido, dando
continuidade ao procedimento em relação às demais
pretensões.
D sobrevindo o trânsito em julgado de decisão que
revoga o benefício da gratuidade da justiça para o
autor, não efetuado o recolhimento das despesas no
prazo assinalado, o processo não será extinto, mas
o valor devido será encaminhado para inscrição em
dívida ativa.
E quando houver continência e a ação continente tiver
sido proposta anteriormente, no processo relativo à
ação contida será proferida sentença com resolução
de mérito.