Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201772651

O processo legislativo ordinário ou comum, caracterizado pela sua maior extensão, é o que se destina à elaboração das le...

1

457941201772651
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo
Texto associado
A respeito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do processo
legislativo e do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.

O processo legislativo ordinário ou comum, caracterizado pela sua maior extensão, é o que se destina à elaboração das leis ordinárias e das leis complementares.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006122Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...

#Procedimento Legislativo Ordinário#Procedimento Legislativo
Questão 457941200060512Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item.O presidente da República pode, mediante ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200112823Direito Constitucional

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200333195Direito Constitucional

A respeito de improbidade administrativa e bens públicos, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 8.429/1992 e da jurisprudência do Supremo Tribuna...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941200665485Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativos à ética no serviço público. Toda pessoa é parte legítima para propor ação popular a fim de anular ato lesivo ao patr...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200889084Direito Constitucional

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201219429Direito Constitucional

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.O...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201326917Direito Constitucional

Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.O prazo constitucional para o presidente da República sancionar ou vetar um projeto de lei...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941201390263Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Compete privativamente à União legislar sobre desapr...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201811242Direito Constitucional

A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei OrdináriaQuestões do CESPE / CEBRASPE