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Você contratou uma empresa para fazer um armário para sua nova cozinha, todo o projeto e condições foram formalizadas em um contrato de prestação de s...
Acerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar que
Marisa de Lima adquiriu um aparelho de telefone celular em uma loja de departamentos para dar como presente a um sobrinho em seu aniversário. O bem fo...
Na sociedade moderna, não é raro encontrar no mercado de consumo, fornecedores que atuam no mercado de forma inescrupulosa, com o objetivo de ganhar d...
O prazo para reclamação pelos vícios do produto será
Em uma festa de aniversário foi contratado um serviço de buffet. O cardápio da ocasião era frutos do mar. A festa ocorreu de forma tranquila e bem ser...
Um consumidor recebeu um panfleto de venda de automóvel dizendo que na compra do veículo naquela loja o valor da documentação seria grátis e ainda gan...
O fabricante pode se eximir da responsabilidade pelo acidente de consumo se demonstrar
Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou ...
Sobre as sanções administrativas aplicáveis às infrações das normas de defesa do consumidor, é correto afirmar que