Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201773163Segundo a lei nº 9.605/1998 no caso de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ...1457941201773163Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalSegundo a lei nº 9.605/1998 no caso de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente pode ser aplicada uma pena de: ADetenção de seis anos a dez anos.BDetenção de um a três anos, ou multa.CDetenção de seis meses a um ano, e multa.DReclusão de dois a quatro anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095196Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a legislação brasileira sobre o saneamento básico, analise as afirmativas abaixo:I. Constituído pelas atividades e pela disp...Questão 457941200170090Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta:Questão 457941200291625Direito AmbientalConforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...Questão 457941200650662Direito AmbientalSobre o que prevê a Lei Nº 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200685912Direito AmbientalO licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marqu...Questão 457941200786772Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama): I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei...Questão 457941200839420Direito AmbientalA aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatam...Questão 457941200902005Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201074674Direito AmbientalQuanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes q...Questão 457941201743519Direito AmbientalConsiderando a Lei Nº 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente, entre outras questões,...