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Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Com base na Constituição Estadual e no que compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, analise as alternativas abaixo e assinale V, se verdadeira...
A Lei Orgânica determina que o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, que é composta por quantos membros?
Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa...
Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal enfatiza a importância da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento do país. Em relação ao tema, analise as asser...
O Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de: I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. II. Vint...
Um Guarda Municipal, atuando na segurança na frente de uma escola pública municipal, foi convidado pela Diretora a participar da Campanha pela Paz Esc...