Leia as afirmativas a seguir: I. Os empresários individuais e as em...

Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. A lei nova...

Leia as afirmativas a seguir: I. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. II. O juiz po...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Um município celebrou acordo extrajudicial com um fornecedor para extinguir obrigações financeiras pendentes, oferecendo como forma de pagamento a tra...

O direito de família e sucessões se entrelaça com as atividades do orientador social, sobretudo em questões relativas a divisões de bens ou heranças q...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundame...

Leia as afirmativas a seguir :I. Na escrituração das contas públicas, a disponibilidade de caixa não deve constar de registro próprio. II. As correçõe...

Leia as afirmativas a seguir: I. A escritura pública deve conter, entre outras informações previstas em lei, a manifestação clara da vontade das parte...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir: I. A decisão administrativa, controladora ou judicial, que estabelecer uma interpretação ou uma orientação nova sobre...