A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ...

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá sub...

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Segundo lições doutrinárias, o Código ...

Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os dire...

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Conforme o modo c...