Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código...

Q: Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.

A) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor. | B) O concubinato do credor não faz cessar o dever de prestar alimentos. | C) Se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condições de prestá- los, nem aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência.. | D) Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, mas intentada ação contra uma delas, as demais não serão chamadas a integrar a lide.

457941201773984

Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família

Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.

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