Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, ...

Q: Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é

A) direito de todos. | B) dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. | C) direito de todos e dever do Estado, garantido por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. | D) direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | E) direito de todos e obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção.

457941201774007

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: HCFMUSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é

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