Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201774071Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Um direito inalienável não admite que seu titular o ...1457941201774071Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Um direito inalienável não admite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025705Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...Questão 457941200386346Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941200431497Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)Questão 457941200545432Direito ConstitucionalQuanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O acesso aos ...Questão 457941200783603Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas q...Questão 457941201206104Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.Questão 457941201557131Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete ao STF processar e julgar o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamen...Questão 457941201563438Direito ConstitucionalO art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...Questão 457941201885053Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza...Questão 457941201908257Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF ...