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A respeito da Administração Pública, julgue o item.
Segundo a teoria subjetiva, os órgãos públicos são os
próprios agentes públicos.
Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.O processo administrativo disciplinar para a apuração das infrações éticas p...
No que diz respeito à administração direta e indireta, julgue o item.Centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, ou s...
À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.Compete à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitató...
Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.A contratação de ...
Quanto aos atos administrativos, julgue o item.A exigibilidade é o atributo do ato administrativo por meio do qual se impele ao atendimento da obrigaç...
Quanto aos princípios, atos e poderes administrativos, julgue o item a seguir. A teoria dos motivos determinantes define que a validade de um ato admi...
Nos processos licitatórios, na fase de divulgação do edital de licitação, o controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação é r...
A expressão agentes públicos possui sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exerce uma função pública como preposto do ...
Acerca do poder de polícia, julgue o item.O Poder Legislativo, no exercício do poder de polícia que incumbe ao Estado, cria, por lei, as chamadas limi...
ArespeitodasalteraçõesimpressasnaLein.o8.429/1992pelaLein.o14.230/2021, julgue o item.Não se admite, em ação de improbidade, dolo ou dano presumido.