Um morador de Queimadas-PB ocupa uma
área de terras por mais de quinze anos, exercendo
sobre ela atos de posse com ânimo de dono, sem
oposição do legítimo proprietário, que reside em outro
estado. Diante dessa situação, o possuidor ingressa
com ação de usucapião para adquirir a propriedade.
Analise as seguintes assertivas à luz da legislação
vigente:
1. O usucapião é um meio de aquisição originária da
propriedade, dispensando o consentimento do
proprietário e operando a transferência do domínio pela
posse prolongada.
2. O proprietário pode impedir a consumação da
usucapião se provar que exerceu atos de defesa da
posse, mesmo que esporadicamente, durante o período
de quinze anos.
3. A posse ad usucapionem deve ser justa, ou seja, não
deve ter sido adquirida por meio de violência,
clandestinidade ou precariedade.
4. A sentença que reconhece o usucapião produz
efeitos erga omnes, ou seja, vale contra todos,
independentemente de registro no cartório de imóveis.
5. A interrupção da posse, por ato voluntário do
possuidor, impede a consumação do usucapião, ainda
que o período anterior à interrupção tenha sido superior
a dez anos.
Alternativas: