Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201774238A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou...1457941201774238Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253766Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à ...Questão 457941200725063Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP prestará assis...Questão 457941200839515Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 9.973/2000,Questão 457941200974794Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação requerida, o órg...Questão 457941201257667Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.As informações acerc...Questão 457941201391320Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poder...Questão 457941201557589Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...Questão 457941201607676Legislação FederalOs cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal, prescindem de profissionais legalmente habilitados.Questão 457941201692936Legislação FederalQuanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A Política Nacional de Sangue,...Questão 457941202051851Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É permitido invalidar situação plenamente constituída quando ocorrer mudança po...