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Assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
A exceptio non adimpleti contractus se agrega ao direito do contratante que não está obrigado ao cumprimento de sua obrigação enquanto o co-contratant...
O possuidor de boa-fé:
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Quais das assertivas acima estão corretas?
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.