Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201774295

Segundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instit...

📅 2023🏢 IVIN🎯 Prefeitura de Santana do Piauí - PI📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IVIN no concurso para Prefeitura de Santana do Piauí - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201774295
Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Segundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200358635Direito Ambiental

A definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem ...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941200630086Direito Ambiental

Baseado na diversidade do desenvolvimento sustentável, julgue as informações abaixo em verdadeiras assinalando V ou falsas assinalando F, e em seguida...

#Sustentabilidade#Desenvolvimento Sustentável
Questão 457941200800238Direito Ambiental

Conforme o Decreto n° 99.274/90, analise as informações atinentes das áreas de proteção ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. O de...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Código Florestal Brasileiro#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201181812Direito Ambiental

Diante da Lei de Crimes Ambientais, caracteriza uma circunstância atenuante, exceto:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201223707Direito Ambiental

Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201641890Direito Ambiental

Com base no que dispõe o art. 3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a se...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do IVIN