A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito...

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.É absolutamente nulo e sem possibilidade de convers...

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. Os direitos reais sobre imóveis constituídos só se adquirem com o registro no...

De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisão

As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...

A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao con...

Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.