A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 q...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no seu art. 9o , a pessoa com deficiência t...

A Lei n° 13.146/15 considera barreiras como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa...

Nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento:

Analise as afirmativas abaixo: 1. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a...

Acessibilidade Espacial significa bem mais do que poder chegar ou entrar em um lugar desejado. É necessário que a pessoa possa situar-se, orientar-se ...

Complete a frase abaixo de acordo com o estabelecido na Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. “As pessoas com deficiência, os idosos com idade igua...