///
Sobre o Poder Executivo da União e dos Estados e seu tratamento na Constituição Cidadã de 1988, não se pode ter como correto que:
Sobre os direitos e garantias individuais e os remédios constitucionais assinale a alternativa incorreta:
Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:
O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa que contém uma assertiva corret...
Assinale a alternativa correta:
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constituciona...
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
Sobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade é correto afirmar que:
No título da Ordem Social, a Constituição de 1988 dedicou capítulo específico ao meio ambiente. Quanto a esse tratamento constitucional específico ao ...
No que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que: