De acordo com o texto constitucional, compete ao S...

Q: De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

A) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território. | B) os membros do Conselho Nacional do Ministério Público nos casos de crime de responsabilidade. | C) nos crimes de responsabilidade, os membros do Tribunais de Contas dos Municípios. | D) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da Administração Indireta. | E) os mandados de segurança e os habeas-data contra ato de juiz federal.

457941201774840

Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça

De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

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