Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201774969A fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. ...1457941201774969Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalA fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois tipos principais: preventiva e corretiva.Com base nessa divisão, assinale a alternativa correta: AA fiscalização preventiva inclui ações como a demolição de construções irregulares que não atendem às normas de segurança. BA fiscalização corretiva consiste em ações tomadas para corrigir irregularidades identificadas após o início da obra ou atividade. CUm exemplo de fiscalização corretiva é a revisão e aprovação de projetos arquitetônicos antes do início da construção.DA fiscalização preventiva é aplicada após a construção estar concluída, com foco na correção de irregularidades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309244Direito UrbanísticoSegundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos (I) iniciativa p...Questão 457941201103408Direito UrbanísticoA Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia estabeleceu como alguns de seus princípios e objetiv...Questão 457941201194990Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto afirmar queQuestão 457941201223816Direito UrbanísticoA lei 10.257/01 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Segundo o artigo 41 da cit...Questão 457941201227647Direito UrbanísticoSobre mobilidade urbana e circulação, marque a alternativa correta:Questão 457941201291291Direito UrbanísticoSobre a higiene das edificações na área urbana, marque a alternativa correta:Questão 457941201539095Direito UrbanísticoO documento mais importante para o desenvolvimento, ordenamento e crescimento dos municípios é o plano diretor e nele deve estar presente tudo o que f...Questão 457941201666297Direito UrbanísticoEm se tratando o parcelamento do solo urbano, está correta a seguinte afirmação:Questão 457941201723462Direito UrbanísticoDe acordo como a lei de zoneamento, uso e ocupação do solo (LC 7/2020) de Hidrolândia-GO, o uso residencial é aquele que se destina à moradia, sendo s...Questão 457941202057482Direito UrbanísticoMarque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 2...