Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias ...

Question 1

Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201775111

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Texto associado

Com base nos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, julgue os itens seguintes.

Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a doutrina e o STF entendem que os estrangeiros não residentes (como os que estiverem em trânsito no país) também fazem jus a todos os direitos, garantias e ações constitucionais previstos no art. 5. o da Carta da República.

A

B

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Questão 457941200333464Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das súmulas vinculantes, assinale a opção c...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941200565382Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Lei aprovada pelo Congresso Nacional para ...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200850462Direito Constitucional

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e...

#Política Social#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Educação, Cultura e Esporte#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201279457Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Fase Complementar Legislativa#Votação Parlamentar

Questão 457941201409401Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201881802Direito Constitucional

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A defesa, em espaços públicos, da legalização das d...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Question 2

Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201775111

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Texto associado

Com base nos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, julgue os itens seguintes.

Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a doutrina e o STF entendem que os estrangeiros não residentes (como os que estiverem em trânsito no país) também fazem jus a todos os direitos, garantias e ações constitucionais previstos no art. 5. o da Carta da República.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200333464Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das súmulas vinculantes, assinale a opção c...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941200565382Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Lei aprovada pelo Congresso Nacional para ...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200850462Direito Constitucional

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e...

#Política Social#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Educação, Cultura e Esporte#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201279457Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Fase Complementar Legislativa#Votação Parlamentar

Questão 457941201409401Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201881802Direito Constitucional

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A defesa, em espaços públicos, da legalização das d...

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