Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201775127A respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que:1457941201775127Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOA respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que: AQualquer norma editada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios pode ser objeto de controle incidental de constitucionalidade. BEm controle de constitucionalidade concentrado, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. CÉ admissível a desistência após proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. DEntidade de classe de âmbito nacional possui legitimidade ampla para propor ação direita de constitucionalidade em qualquer caso, em razão da esfera de sua atuação. EDeclarada inconstitucional uma lei, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete privativamente à Mesa do Senado Federal suspender sua execução, no todo ou em parte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014841Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200205818Direito ConstitucionalEm relação ao Estatuto da Magistratura, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200382888Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200454091Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer, nos termos do artigo 5º, “caput", que:Questão 457941200496254Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo e processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200520669Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir segundo as regras ditadas na Constituição Federal e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I...Questão 457941200997158Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201546404Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade estabelecido na Constituição Federal, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201785511Direito ConstitucionalRelativamente aos indígenas, nos termos da Constituição da República, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201948656Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar: