Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201775166Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a altern...1457941201775166Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta. ASegundo o texto constitucional, o preso não pode ter acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. BTodos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, desde que obtenham previamente autorização da autoridade competente. CNão viola o texto constitucional a ordem judicial que determina escuta telefônica do réu em processo civil de reparação de danos. DA CF veda o arbitramento de fiança para os crimes de tortura e tráfico ilícito de entorpecentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128069Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejei...Questão 457941200385126Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem o...Questão 457941200622418Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...Questão 457941200633254Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941201133811Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribu...Questão 457941201720013Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.Questão 457941201758485Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas somente podem ser autorizadas para fins de investigação policial o...Questão 457941201843258Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a re...Questão 457941201894301Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.Questão 457941202082797Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do...