A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-ci...

Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional não poderá dispor, sem a sanção do Presidente da República, sobre ...

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituiç...

Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...

Sobre a organização do Estado, em sua organização político-administrativa, analise as proposições e responda. I - Estabelecer cultos religiosos...

Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à C...

No que diz respeito aos direitos políticos, analise as proposições e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. Observado ...

Indique (V) para verdadeiro e (F) para falso, e em seguida assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais garantidos pela Con...

São considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado...