A União, os Estados, o Distrito Federal e os Munic...

Q: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Edu

A) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. | B) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | C) oferecer, com prioridade, o ensino fundamental e técnico, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando houver demanda desatendida em seu território. | D) assumir e arcar com os custos do transporte escolar dos alunos da rede pública estadual residentes em seu território, inclusive em áreas rurais ou de difícil acesso. | E) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior situadas em seu território e mantidas pelo Poder Público federal.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96), os Municípios são incumbidos de

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