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A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
A prisão temporária
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
Dentre outras, são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
No julgamento em plenário do júri,