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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Não corre a prescrição: 1. pendendo ação de evicção. 2. pendendo condição resolutiva. 3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. 4...
É correto afirmar sobre a transação.
A respeito do direito real de laje, assinale a alternativa correta com fundamento na legislação brasileira.
Assinale a alternativa correta a respeito da multipropriedade imobiliária.
Conforme previsão na legislação civil brasileira vigente, assinale a alternativa correta a respeito das Pessoas Naturais e Jurídicas.
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.