Nos termos do código civil, assinale a alternativa correta. São incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os...

Marcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do con...

A respeito do Título IX do Código Civil (Da Responsabilidade Civil), marque a alternativa incorreta:

Sobre as regras dos contratos em geral, previstas no Código Civil Brasileiro. Assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme o artigo 82, do Código Civil, são considerados bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alter...

Sobre os contratos em geral firmados sob a égide do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:

O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...

A incapacidade, para os menores, cessará:

Acerca da personalidade e da capacidade reguladas pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:

Marcelino, que estava sem lugar para morar, ingressa em uma casa vazia, pertencente a Boris, sem o seu conhecimento, e nela permanece, sem interrupção...