A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil,...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições dirigentes tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de e...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser al...

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação,...

Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos s...

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições ins...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...